EXPERTISE – SETORES ECONÔMICOS > Gás e Petróleo

Assessoria na discussão da regulação do mercado de gás.

Estruturação e planejamento regulatório, contratual e tributário para construção de UPGN, gasodutos e unidade de geração termelétrica movida a gás natural.

Assessoria jurídica no desenvolvimento de unidade geradora de biometano (biogás).

Planejamento tributário e regulatório para o desenvolvimento de projetos e escoamento de produção (projeto Cabiúnas e utilização de FSRU).

Assessoria jurídica na preparação para participação em leilões de campos de Gás e Petróleo.

Planejamento tributário, consultoria e contencioso em diversas questões relacionadas ao REPETRO.

Análise tributária e regulatória de questões relacionadas a royalties e participações especiais.

Assessoria regulatória, contratual e tributária a fornecedores de bens e serviços para o setor de óleo e gás (plataformas, sondas marítimas e terrestres, módulos e equipamentos que os compõe, dentre outros).

  

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